A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) denunciou hoje à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) que há docentes a ultrapassarem as 35 horas semanais, alertando para irregularidades nos horários de trabalho.
"As ilegalidades são muitas. Desde os abusos na componente letiva e na componente não-letiva até à ultrapassagem das 35 horas [de trabalho semanal]. Tivemos um inquérito no 2.º e 3º ciclos em que se percebeu que os professores trabalham mais de 50 horas por semana", afirmou o secretário-adjunto da Fenprof, José Feliciano Costa, num vídeo divulgado no Youtube. A Fenprof esteve hoje reunida com a IGEC em Lisboa, num encontro em que expôs "um conjunto de dossiers" que já tinham sido entregues ao ainda ministro da Educação, João Costa.
"O que dissemos foi, claramente, que só por vontade política esta situação é que ainda não foi resolvida", indicou o sindicalista. Admitindo um papel limitado na interferência da IGEC na resolução das queixas dos professores, a Fenprof lembrou que as irregularidades nos horários e nas condições de trabalho dos docentes "é uma das questões que mais desgaste físico e emocional causa aos professores nas escolas".
"Nós também percebemos que a Inspeção [IGEC] tem aqui um papel reduzido, ou seja, atua quando há queixa, mas, de facto, esta situação já devia ter sido resolvida (...) pelo ministro, pelo senhor secretário de Estado. É [também] um alerta que deixámos ao próximo Governo -- que queremos a resolução desta questão dos horários. Não vamos abdicar de continuar a insistir", salientou. A Fenprof destacou ainda as tarefas atribuídas à margem do conteúdo funcional da profissão docente, designadamente de apoio ou manutenção de equipamentos tecnológicos, bem como de suporte técnico a provas digitais, e constituição ilegal de turmas, designadamente no que respeita ao número quando estas integram alunos com necessidades educativas especiais.
José Feliciano Costa acrescentou que há uma petição "para a resolução destes problemas" que tem estado a circular nas escolas e que será brevemente entregue na Assembleia da República.
